Projeto que transfere feriados para as sextas-feiras volta à pauta

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar em decisão terminativa, na próxima terça-feira (18), projeto de lei que transfere para as sextas-feiras as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana (PLC 108/2009). Pelo projeto original, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ficariam fora da nova regra os feriados que ocorrerem no sábado ou no domingo e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

Durante a tramitação na CE, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propôs, em emenda, que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) e de Corpus Christi também continuem a ser celebrados em suas datas originais. Em seu parecer favorável, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) observa que o adiamento dos feriados, além de evitar prejuízos às indústrias, permitindo um melhor planejamento de suas atividades, proporcionará aos trabalhadores o beneficio de usufruir período contínuo e prolongado de descanso. (Senado)