Justiça manda governo romper contrato com empresa que forneceu ‘pão com fezes’ para presos
A juíza Carmelita Arruda de Miranda determinou que o governo do Estado
suspenda o contrato com a empresa Irineia Santos de Oliveira-ME,
responsável por fornecer alimentos para os presos da delegacia de
Itaberaba, na Chapada Diamantina baiana. O pedido foi feito pelo
Ministério Público Estadual, após descoberta de que os produtos
servidores em maio deste ano estavam “impróprios para o consumo humano”,
de acordo com laudo pericial. A análise identificou em 93 pães a
presença de material fecal, provavelmente de roedores, com ovos e cistos
de parasitas. A qualidade da alimentação era constantemente alvo de
reclamações por parte dos presos. Segundo os promotores, a empresa não
teria realizado melhorias e o Estado teria falhado na fiscalização e no
controle da qualidade. “Ora, um fato de tamanha gravidade, consistente
em grave violação de norma contratual e que gera riscos à saúde e vida
humana, deveria ensejar a adoção de providências cautelares”, afirmam os
promotores. Eles alegaram que, apesar de o governo ter instaurado
processo administrativo para apurar o caso, não deu a agilidade
necessária. O Estado terá que contratar um novo fornecedor.