A NOVELA DA VOTAÇÃO DO NOSSO PISO SALARIAL CONTINUA, E O PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ QUE A VOTAÇÃO VAI ACONTECER NESTA QUARTA FEIRA 07/05.
O presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse hoje 06/05, em sua conta no
twitter, que o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a
endemias (PL 7495/06) será votado amanhã, com ou sem acordo. “Se o governo não
viabilizar acordo, votamos amanhã, de qualquer jeito, piso salarial dos agentes
comunitários de saúde”, publicou o presidente.
A votação estava
prevista para este, 06/05, mas o governo pediu a retirada de pauta. Durante a
reunião de líderes, ficou definido que o Executivo faria uma proposta à
categoria ainda hoje na tentativa de chegar a um acordo.
O líder do PSC,
deputado Andre Moura (SE), no entanto, disse que duvida de um acordo entre os
agentes e o governo. Moura, que é o principal interlocutor dos agentes, afirmou
que vai defender o relatório aprovado na comissão especial, que prevê um piso
de R$ 1.014, equivalente ao total de recursos repassado pelo governo federal
aos municípios. “Não tinha necessidade de se chegar neste momento sem acordo já
feito. Só haverá acordo se o governo apresentar algo próximo do texto aprovado
na comissão especial”, declarou.
O líder disse que o
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, teria conversado com o ministro
da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, cobrando o envio da
proposta do Planalto ainda hoje, para que a votação ocorra amanhã. “Os agentes
estavam programados para vir à Câmara no dia 13, anteciparam a mobilização para
esta semana, e é injusto que voltem para as suas bases sem que a votação seja
realizada”, disse Moura.
Ele ressaltou que
os agentes querem ver a proposta em votação, independentemente do resultado.
“Se ganhar, é ótimo, mas os agentes estão preparados para perder de cabeça
erguida, queremos encerrar esse capítulo”, disse.
Polêmica
Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. A prefeitura decide quanto paga a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950.
Os agentes
comunitários querem um piso nacional de R$ 1.014, ou seja, igual ao total
repassado pelo governo. Também querem que a União passe a custear os agentes de
combate a endemias, que hoje são contratados pelas prefeituras. Os agentes
chegaram a propor um piso de R$ 905 para tentar chegar a um acordo, mas o
governo ficou de apresentar uma contraproposta.
O governo federal não quer aumentar o
seu repasse atual de R$ 1.014 por agente. Se o piso for aprovado, a conta só
fechará se os municípios tirarem do próprio orçamento parte dos encargos
sociais devidos aos agentes ou se a União aumentar os repasses.