Novo cálculo para aposentadoria é baseado na expectativa de vida; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP), nesta quarta-feira (30), que institui nova regra para aposentadoria. De acordo com a medida, essa regra vai variar de acordo com a expectativa de vida da população brasileira.

A presidente Dilma Rousseff (PT) editou a medida provisória para pedir aposentadoria, como alternativa à regra 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano, colocando um fim ao fator previdenciário. Em cálculos anteriores, a fórmula aprovada permitia que a aposentadoria fosse calculada na soma entre a idade e o tempo de contribuição. Para as mulheres, o resultado precisava atingir o número 85. Já para os homens, 95. Mas, esse cálculo foi vetado por Dilma, que alegou ser uma maneira de aumentar o rombo na Previdência.

Desta forma, a medida provisória estabelecida pela petista deveria ser baseada na expectativa de vida da população, que, teoricamente, aumenta a cada ano. Sendo assim, a contagem seria iniciada em 85 anos para as mulheres - 55 de idade e 30 de trabalho - e 95 para os homens, sendo 65 de idade e 35 de trabalho. Ou seja, cada ano que passar, um ponto é acrescentado na idade de ambos os sexos. Por exemplo, a medida valendo a partir de 2016, as mulheres precisariam ter 86 anos para se aposentar em 2017, e os homens 96. E assim sucessivamente.

Porém, o texto aprovado pelos deputados prevê uma escala mais longa. Seria acrescentado um ponto nos 85/95 apenas em 31 de dezembro de 2018. A partir da determinada data, só seria acrescentado um ponto, após dois anos. Exemplo 87/97 em 31 de dezembro de 2020. Essas modificações foram realizadas na comissão mista que analisou a medida antes de o texto ir ao plenário. As modificações foram aceitas no Planalto como forma de garantir que o Congresso mantivesse o veto de Dilma.

Veja como fica a pontuação mínima a população receber 100% do benefício da aposentadoria:

31 de dezembro de 2018: 86 anos mulheres | 96 para homens

31 de dezembro de 2020: 87 anos mulheres | 97 para homens

31 de dezembro de 2022: 88 anos mulheres | 98 para homens

31 de dezembro de 2024: 89 anos mulheres | 99 para homens

31 de dezembro de 2026: 90 anos mulheres | 100 para homens