Violência obstétrica: Defensoria Pública ajuíza ação contra hospital na Bahia

“Ele disse que pelo que via no exame o bebê estava com oito semanas, sem batimentos cardíacos e que era um abortamento. Isso tudo sem me olhar em nenhum momento”. Esse é o relato de pesquisadora Fernanda Queirós, 38 anos, durante o seminário promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia sobre violência obstétrica. A mulher, que atualmente mora nos Estados Unidos e estava em Salvador a trabalho, contou que estava com um sangramento e se dirigiu, por volta das 22 horas, com uma amiga até a emergência de um hospital particular na capital baiana no mês de maio.

De acordo com o seu relato, o médico que realizou a ultrassonografia a tratou de forma ríspida: “Ele não me olhou nos olhos, não me deu boa noite, não falou comigo de forma alguma. Pensei que ele estava agindo daquela forma bruta pelo horário e por estar cansado. O que me veio à cabeça foi de não confrontar para que ele não deixasse de realizar o exame”. O tratamento frio continuou durante o exame, e quando deu a notícia de que ela tinha sofrido um aborto.

Mas o sofrimento de Fernanda na unidade hospitalar continuou e a médica do hospital, ao ler o resultado do exame, também não deu tratamento humanizado. “Ela também não expressou nenhuma empatia, nenhum acolhimento. Falou que tinha que fazer a curetagem para retirar o restante do material, mas sem dar maiores explicações. Tentei explicar que não moro aqui, que meu marido não estava comigo no Brasil e então perguntei quais eram os riscos do procedimento, que era algo que ela deveria ter me dito”.

No momento, ela não tinha percebido que o que aconteceu foi uma violência obstétrica. Apenas no dia seguinte, foi alertada pela irmã e procurou a Defensoria Pública. Segundo a defensora Viviane Luchini, que atua do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia (Nudem), o caso de Fernanda é a primeira ação ajuizada pela Defensoria Pública. Apesar de morar nos Estados Unidos, a pesquisadora deixou uma procuração e foi possível prosseguir com os tramites. "A gente deu entrada tem menos de um mês porque tive que colher todo o material do hospital, prontuário e estou acompanhando isso aí".

Viviane explicou que a paciente procurou a ouvidoria do hospital e registou a queixa. A ouvidoria chamou os médicos e entendeu que não houve violência, mandou para a Cremeb, que avaliou o caso e entendeu que não houve violência e com toda a documentação, a defensoria judicializou e entrou com uma ação na vara do consumidor, porque foi um hospital particular e houve uma relação de consumo, e pediu uma ação pelos danos morais que a paciente sofreu.

Recentemente, outro caso chegou até a Defensoria Pública, que analisa as provas de violência obstétrica. Uma adolescente de 17 anos passou por momentos difíceis durante o parto e pós-parto, quando seu bebê veio a óbito, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao BNews, a mãe da vítima contou que a filha passou por um parto cesáreo e não foi permitido acompanhante. Ela teve que tomar duas anestesia e, mesmo com sensibilidade, teve a barriga cortada. Simone contou que a adolescente gritava de dor e o obstetra só parou, após outro médico invadir a sala de cirurgia. "Ela berrava de dor, tentou levantar, mas estava amarrada na maca". Foi necessário aplicar a anestesia geral para continuar com o parto e, quando a gestante estava sonolenta, começou a tossir, o que a fez sangrar bastante.

Após o parto, quando a adolescente já tinha recobrado a consciência, pediu para amamentar a filha e foi informada que a criança já tinha tomado leite artificial. O bebê teve uma infecção, que os médicos atribuíram a uma infecção urinária da mãe, mas Simone afirma que em nenhum exame pré-natal foi detectado o problema. A criança ficou internada pouco mais de um mês, mas não resistiu e, mesmo no óbito, a adolescente não teve tratamento humanizado por parte dos funcionários do hospital.