Justiça anula suspensão de advogados punidos pela OAB-BA

A juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal Cível da SJBA, concedeu liminar favorável aos advogados João de Jesus Martins, Gildo Lopes Porto Júnior, Gabriel de Meneses Rezende, Luciano Bandeira Pontes e Otto Vinicius Oliveira Lopes, ao derrubar suspensão anteriormente determinada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

O órgão havia decidido suspender por 90 dias os cinco profissionais, pelo envolvimento em uma manifestação contra a diretoria da entidade na cerimônia de reinauguração de uma sala do Fórum Criminal no bairro de Sussuarana, em Salvador, em fevereiro.

Conforme a decisão, a penalidade “contraria as normas processuais vigentes e implica em violação ao princípio da ampla defesa”