TSE vê elemento étnico e cultural e libera foto de candidato com boné
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discutiu um caso que, à primeira vista, nada tem a ver com as eleições: o boné é um enfeite ou uma roupa típica das periferias urbanas?
A resposta, contudo, teria impacto direto na foto da urna que será usada por Douglas Belchior —candidato a deputado federal pelo PT-SP— e pode alterar o entendimento de outros casos semelhantes.
Nas primeiras decisões, prevaleceu o entendimento de que o boné é um adorno. Como consequência, o candidato não poderia usá-lo na sua foto de urna, já que a lei proíbe esse tipo de adereço.
Em recurso julgado pelo TSE nesta terça (13), porém, o ministro Sérgio Silveira Banhos divergiu das instâncias inferiores e liberou a peça, considerando que ela se enquadra nas situações autorizadas pela legislação.
O impasse surgiu porque, na foto original apresentada pela campanha de Belchior, ele traz na cabeça o boné de aba reta que quase sempre está usando. Basta uma pesquisa por seu nome no Google imagens para comprovar.
