STJ NÃO Vê ESTUPRO RELAÇÃO DE HOMEM DE 20 ANOS COM MEMINA DE 12 ANOSQUE ENGRAVIDOU

 

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos.

O caso aconteceu em Minas Gerais e foi denunciado pela mãe da menor de idade. O homem foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas a 2ª instância do julgamento afastou a ocorrência de estupro no caso. A decisão foi agora confirmada pelo STJ.