Advogado especialista em trânsito critica novo sistema do Detran e denuncia cobrança de taxas excessivas
Taxa estimada de R$ 60,00 é uma estratégia puramente arrecadatória
Em entrevista à Rádio Subaé, o advogado Bruno Sobral, especialista em questões de trânsito, trouxe à tona as dificuldades enfrentadas pelos despachantes documentalistas de Feira de Santana após a implantação do Sistema Sol pelo Detran Bahia, no dia 1º de novembro. Sobral destacou não apenas os problemas operacionais do sistema, mas também a imposição de uma nova taxa que impacta diretamente o cidadão baiano.
Segundo Sobral, o Sistema Sol, que foi anunciado como uma ferramenta para modernizar e agilizar os procedimentos do Detran, está sobrecarregado, resultando em atrasos na emissão de documentos. “O sistema deveria facilitar a vida dos despachantes e dos cidadãos, permitindo o envio eletrônico da documentação, mas o que vemos é uma sobrecarga que impede o processamento ágil e eficiente dos pedidos”, explicou o especialista.
Além dos problemas técnicos, o advogado fez duras críticas à criação de uma nova taxa, estimada em cerca de R$ 60, que, segundo ele, é uma estratégia puramente arrecadatória. “Essa nova cobrança é uma taxa adicional que incide sobre qualquer procedimento relacionado à documentação de veículos. O mais lamentável é que ela não corresponde a um serviço efetivo. Trata-se apenas da conferência de documentos, algo que já deveria estar incluído nas taxas existentes”, afirmou Sobral.
Impacto no Cidadão e na Prestação de Serviços
Sobral enfatizou que essa nova taxa representa mais um ônus para a população, sobretudo considerando as dificuldades enfrentadas diariamente nos atendimentos do Detran. “O cidadão já paga pelas taxas regulares e agora se depara com esse novo custo, que muitas vezes sequer é comunicado de forma clara. É algo que impacta profundamente a todos, principalmente porque milhares de processos são tratados diariamente em diversos municípios”, pontuou.
O advogado também destacou o papel da imprensa em trazer essas situações a público. “Se não fosse a imprensa para denunciar, essa nova taxa passaria despercebida, sendo mais um valor embutido que pesa no bolso do cidadão. Infelizmente, vivemos uma lógica em que se cria a dificuldade para vender a facilidade”, criticou.
Chamado à Reflexão
Ao final, Bruno Sobral chamou a atenção para a necessidade de uma modernização real do sistema do Detran, que priorize o cidadão e a eficiência no atendimento. “Não é um projeto de modernização, mas sim uma estratégia ardilosa, arquitetada para gerar lucros, enquanto o cidadão arca com os prejuízos. É preciso repensar essas medidas e priorizar quem realmente importa: o povo”, concluiu o advogado.
A denúncia de Sobral ecoa a insatisfação de milhares de baianos e reforça a necessidade de um debate amplo sobre as políticas de arrecadação e prestação de serviços do Detran.
Blog Central de Polícia, com informações do programa Ronda Policial (Rádio Subaé)